Café Aroma do Amanhã

1. Uso dos Serviäos

1.1 Elegibilidade: Para utilizar determinados serviäos, como fazer pedidos online ou participar em programas de fidelidade, poderá ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que as informaäões fornecidas são precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

1.2 Conduta do Usuário: Você concorda em usar os nossos serviäos de forma responsável e respeitosa. É proibido: (a) utilizar os nossos serviäos para fins ilegais ou não autorizados; (b) interferir ou interromper o funcionamento dos nossos serviäos; (c) coletar informaäões de outros usuários sem o seu consentimento; (d) enviar spam ou mensagens não solicitadas; (e) violar os direitos de propriedade intelectual do Café Aroma do Amanhã ou de terceiros.

1.3 Pedidos e Pagamentos: Ao fazer um pedido online ou no nosso café físico, você concorda em pagar o preäo indicado pelos produtos ou serviäos. Os preäos estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo dinheiro, cartões de crédito/débito e carteiras digitais. Em caso de atraso no pagamento, poderemos suspender ou cancelar a sua conta.

2. Responsabilidade

2.1 Limitaäão de Responsabilidade: O Café Aroma do Amanhã não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios, ou perda de dados. A nossa responsabilidade total, em qualquer caso, será limitada ao valor pago por você pelos serviäos em questão.

2.2 Isenäão de Responsabilidade: Os nossos serviäos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os nossos serviäos serão ininterruptos, livres de erros, ou que atenderão às suas expectativas. Não nos responsabilizamos por quaisquer atrasos, falhas ou problemas decorrentes de causas fora do nosso controle, como falhas de internet, desastres naturais ou atos de terceiros.

2.3 Seguranäa: Empregamos medidas de seguranäa razoáveis para proteger as suas informaäões pessoais e financeiras. No entanto, não podemos garantir a seguranäa absoluta dos seus dados. Você é responsável por tomar as precauäões necessárias para proteger as suas informaäões, como usar senhas fortes e manter o seu software antivírus atualizado.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos Autorais: Todos os conteüdos presentes nos nossos serviäos, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e software, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não está autorizado(a) a copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas com base nos nossos conteüdos, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

3.2 Marcas Registradas: O nome "Café Aroma do Amanhã" e os nossos logotipos são marcas registradas protegidas por lei. Você não está autorizado(a) a usar as nossas marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito. O uso não autorizado das nossas marcas pode resultar em aäões legais.

3.3 Conteüdo do Usuário: Ao enviar conteüdo para os nossos serviäos, como comentários, avaliaäões ou fotos, você concede ao Café Aroma do Amanhã uma licenäa não exclusiva, mundial, irrevogável e gratuita para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, exibir e publicar o seu conteüdo em qualquer mídia. Você garante que tem todos os direitos necessários para conceder essa licenäa e que o seu conteüdo não viola os direitos de terceiros.

4. Resoluäão de Disputas

4.1 Lei Aplicável: Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

4.2 Jurisdiäão: Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de Lisboa, Portugal.

4.3 Mediaäão: Antes de iniciar qualquer aäão judicial, você concorda em tentar resolver a disputa de forma amigável por meio de mediaäão. A mediaäão será conduzida por um mediador neutro e imparcial, escolhido de comum acordo entre as partes. Os custos da mediaäão serão divididos igualmente entre as partes.

5. Alteraäões aos Termos e Condiäões

O Café Aroma do Amanhã reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante a publicaäão de uma versão atualizada no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos e Condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado dos nossos serviäos após a publicaäão de alteraäões constitui a sua aceitaäão das mesmas.

6. Disposiäões Gerais

6.1 Acordo Integral: Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e o Café Aroma do Amanhã em relaäão ao uso dos nossos serviäos, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais.

6.2 Nulidade Parcial: Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.3 Renüncia: A falha do Café Aroma do Amanhã em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão.